A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ NA CORDA BAMBA
USOS E ABUSOS
Tania Loos1
Hoje acordei com aquela inquietação que me move em direção ao infinito (rs) ...
Com mil caraminholas na cabeça, busquei meu velho e bom Professor Cícero e, através de seus escritos, em Estudo Didático do Direito Constitucional (1992), comecei a vasculhar minhas concepções sobre fatos atuais.
Confesso que viajei na maionese, ao me perguntar “por que estudei Direito?”. Muitas respostas circularam, porém considerando que não sei se estudei Direito, direito, optei pela que mais me pareceu adequada, aquela que é comum ao meu jeito de ser, ou seja, para não me calar.
E foi, justamente, valendo-me de Cícero que (re)descobri o conceito de Poder e na acepção de Poder Nacional chamou-me ao desafio o Poder Psicossocial que é aquele caracterizado pelos recursos educacionais e promocionais, capazes de mobilizar o povo e sua plena adesão e integração aos objetivos nacionais.
Meu passeio prosseguiu, dei uma paradinha no Princípio da Supremacia Constitucional, fui adiante e encontrei o Controle da Constitucionalidade (preventivo e repressivo) e eis que me vi, nesse delírio vocacional, frente ao Supremo Tribunal Federal -STF (leia-se Joaquim Barbosa), posto que a ação direta de inconstitucionalidade cabe ao mesmo STF tão em “moda”, como guardião da Constituição Federal, competindo-lhe processar e julgar a arguição (art. 102, I, alíneas “a” e “p”), com a concessão ou não de medida cautelar.
Ai, ai,ai! Precisando do danado do rivotril... Não é aula de Direito Constitucional, o objetivo não é esse. A proposta é refletir sobre usos e abusos da Constituição Cidadã. Ao arrepio da ética a Carta Magna dança na corda bamba para atender segundo a conveniência do “Poder”.
Assim, vejamos: é inconstitucional a redistribuição dos royalties do petróleo, inconstitucionalidade requerida pelo mesmo “Poder” que pretende retomar práticas manicomiais para “tratar” dependentes químicos (usuários de crack), valendo-se da internação compulsória. Estarrecida lembro-me da situação do nosso precário sistema de saúde (passam cenas do depósito humano que se constituía a grande emergência de um dos maiores Hospitais Federais no Rio de Janeiro, onde trabalhei) e logo me questiono: o que realmente querem fazer? Qual a intencionalidade? Aos desavisados alerto quanto à possibilidade de a causa se transformar numa grande companhia de limpeza urbana...
Ora, sabemos que nos dois casos as implicações, os efeitos serão irreversíveis. Resta saber para que lado a nossa Constituição inclina ou se está usando sombrinha para garantir o ponto de equilíbrio.
Por enquanto, vou mesmo é me entregar aos efeitos estupefaciantes do facebook antes que fique doida de vez. Depois continuaremos essa conversa...
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