MINHAS CARAMINHOLAS...

A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ NA CORDA BAMBA

USOS E ABUSOS

Tania Loos1

Hoje acordei com aquela inquietação que me move em direção ao infinito (rs) ...

Com mil caraminholas na cabeça, busquei meu velho e bom Professor Cícero e, através de seus escritos, em Estudo Didático do Direito Constitucional (1992), comecei a vasculhar minhas concepções sobre fatos atuais.

Confesso que viajei na maionese, ao me perguntar “por que estudei Direito?”. Muitas respostas circularam, porém considerando que não sei se estudei Direito, direito, optei pela que mais me pareceu adequada, aquela que é comum ao meu jeito de ser, ou seja, para não me calar.

E foi, justamente, valendo-me de Cícero que (re)descobri o conceito de Poder e na acepção de Poder Nacional chamou-me ao desafio o Poder Psicossocial que é aquele caracterizado pelos recursos educacionais e promocionais, capazes de mobilizar o povo e sua plena adesão e integração aos objetivos nacionais.

Meu passeio prosseguiu, dei uma paradinha no Princípio da Supremacia Constitucional, fui adiante e encontrei o Controle da Constitucionalidade (preventivo e repressivo) e eis que me vi, nesse delírio vocacional, frente ao Supremo Tribunal Federal -STF (leia-se Joaquim Barbosa), posto que a ação direta de inconstitucionalidade cabe ao mesmo STF tão em “moda”, como guardião da Constituição Federal, competindo-lhe processar e julgar a arguição (art. 102, I, alíneas “a” e “p”), com a concessão ou não de medida cautelar.

Ai, ai,ai! Precisando do danado do rivotril... Não é aula de Direito Constitucional, o objetivo não é esse. A proposta é refletir sobre usos e abusos da Constituição Cidadã. Ao arrepio da ética a Carta Magna dança na corda bamba para atender segundo a conveniência do “Poder”.

Assim, vejamos: é inconstitucional a redistribuição dos royalties do petróleo, inconstitucionalidade requerida pelo mesmo “Poder” que pretende retomar práticas manicomiais para “tratar” dependentes químicos (usuários de crack), valendo-se da internação compulsória. Estarrecida lembro-me da situação do nosso precário sistema de saúde (passam cenas do depósito humano que se constituía a grande emergência de um dos maiores Hospitais Federais no Rio de Janeiro, onde trabalhei) e logo me questiono: o que realmente querem fazer? Qual a intencionalidade? Aos desavisados alerto quanto à possibilidade de a causa se transformar numa grande companhia de limpeza urbana...

Ora, sabemos que nos dois casos as implicações, os efeitos serão irreversíveis. Resta saber para que lado a nossa Constituição inclina ou se está usando sombrinha para garantir o ponto de equilíbrio.

Por enquanto, vou mesmo é me entregar aos efeitos estupefaciantes do facebook antes que fique doida de vez. Depois continuaremos essa conversa...

1 Pedagoga, Educadora Social

MINHA MENSAGEM PARA FORMATURA DO INSTRUTOR JEFFERSON

Em, 27 de novembro de 2012.
Bom dia a todos, saudações Proerdianas!

Inicialmente, agradeço a DEUS pelo privilégio de ter sido uma das pioneiras do PROERD e, nessa oportunidade, poder sentir que minha trajetória profissional valeu a pena! Receber convite do Instrutor Jefferson me deixou honrada, porém por motivos alheios a minha vontade não poderei estar presente. Mas, tenham a certeza que me sinto feliz e orgulhosa por vocês concluírem o Programa culminando com esse evento que consagra, mais uma vez, a parceria entre a Polícia Militar, Escola, Famílias e Comunidade.

Peço, portanto, que o Instrutor Jefferson seja a minha voz, levando esta mensagem para todos vocês.

Alguns podem dizer que a formatura do PROERD é o marco final do Programa, eu digo que é agora que se inicia, com o primeiro passo, uma longa caminhada. E é nessa caminhada que vocês se revelarão agentes multiplicadores da prevenção ao consumo de substâncias químicas e violências que afetam negativamente nossa convivência em sociedade. Empoderar vocês para que se tornem críticos, para que tenham autonomia e sejam responsáveis pelas escolhas que farão é, sem dúvida, a essência do PROERD, então não terminamos... inicia-se uma nova fase na vida de cada um de vocês.

Hoje, cada estudante que recebe o certificado PROERD estará somando com centenas de milhares de crianças e jovens que há 20 anos, em todo Brasil, assumem o compromisso pessoal de se manterem livres, escreverem e protagonizarem suas histórias de vida de forma consciente.

Certo é que o sucesso desse evento se deve a pessoas especiais as quais apresento meus sinceros agradecimentos, pois, mesmo sem conhecer algumas delas, entendo que devo fazer valer o meu reconhecimento:

Ao Instrutor Jefferson pelo que faz e a maneira dedicada como faz. Você faz a diferença!

À Senhora Diretora da EM Presidente Wilson - Professora Eliane pelo apoio incondicional que oferece para que a prática do Instrutor ocorra com a desenvoltura necessária, na Unidade Escolar sob sua batuta.

Às queridas Professoras Márcia – da turma 1501 e Professora Silvina – Turma 1502, pela cooperação em sala de aula. Sem esta parceria afinada não seria possível efetivar as ações docentes.

A toda equipe de funcionários da Escola, porque entendo que todos são importantes no processo de construção de uma grande rede de proteção para crianças e adolescentes.

À Coordenadora Estadual do PROERD – MAJ Patrícia, pela forma de liderar a equipe e proporcionar aos Instrutores momentos como este.

Aos pais/responsáveis deixo meu agradecimento mais que especial, pois vocês acreditaram no trabalho do Instrutor Jefferson e confiaram seus filhos ao propósito de serem firmes em suas escolhas e decisões. Autorizando a participação de seus filhos, vocês se tornaram co-partícipes na modificação de um cenário que busca na cultura da paz a transformação social que tanto almejamos.

Por fim, a vocês queridos estudantes das turmas 1501 e 1502 deixo o meu carinho, os votos de muitas conquistas e um beijo em cada coração. Olhem sempre o mundo com o olhar inocente e vejam o amor e a cooperação como ferramentas para uma vida plena! Estou orgulhosa e compartilhando com vocês a minha alegria de saber que o Instrutor Jefferson cumpriu mais uma parte da missão que DEUS confiou a ele. Mesmo distante fisicamente, posso sentir toda a emoção que agora deve estar permeando o ambiente e, certamente, a felicidade de poder perceber o brilho nos olhos de vocês... esse brilho que sempre me fez acreditar que é possível um mundo mais justo, mais solidário e humanizado. Parabéns formandos! Amo vocês de amor!!!

Tania Loos - MAJ PM e Pedagoga